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Por Evelyn Gomes

Algumas semanas atrás, nós da CBC Agronegócios, falamos sobre o significado de bioeconomia, e focamos o tema na questão dos biocombustíveis, no entanto, há outras matrizes que são importantes para a economia circular e essenciais para o agronegócio, como é o caso dos bioinsumos. 

Também conhecidos como insumos biológicos são aqueles que utilizam como matérias primas enzimas, extratos de microorganismos ou plantas, macroorganismos de invertebrados, metabolismos secundários, entre outros, que por sua vez sofrem processos agroindustriais para a criação de novos produtos que de acordo com o desenvolvimento das culturas, esses insumos podem ser utilizados para nutrir plantas, acelerar seu crescimento, protegê-las de estresses e até mesmo substituir antibióticos. 

Os principais tipos de insumos a serem comercializados são os biofertilizantes, bioestimuladores que auxiliam no melhor desempenho da germinação de sementes e crescimento de plantas, condicionadores de ambientes que melhoram a atividade microbiológica do ambiente, agentes de controles biológicos que corroboram no controle de pragas e os inocolantes biológicos que impulsionam a fixação biológica de nitrogênio e outros elementos que impactam o desenvolvimento das plantas. 

O Brasil é líder mundial de bioinsumos e desde alguns anos movimenta de modo relevante a economia, segundo a empresa global de dados e insights sobre o uso de defensivos agrícolas, Kinetec, aproximadamente 130 empresas do setor juntas movimentaram mais de R$ 1,7 bilhões na safra 2020/2021. 

A importância dos bioinsumos é tanta que há um projeto de lei tramitando no senado federal que aguarda designação de relator para andamento, cujo intuito é o de definir bioinsumos como “substâncias e produtos empregados como estimuladores, inibidores de crescimento, semioquímicos, bioquímicos, agentes biológicos e microbiológicos de controle, fertilizantes orgânicos, bioestabilizantes, biofertilizantes e inoculantes”.

Essa regulamentação visa planejamento e estabelecimento de regras para a produção, registro, comercialização e utilização desses produtos por parte do destinatário final. Inclusive, essa regulamentação será de suma relevância para garantir a segurança da produção dos insumos biológicos “on farm” (de fabricação própria). 

Aliás, para que a fabricação de bioinsumos “on farm” seja autorizada mesmo após a regulamentação, o produtor precisará se adequar ao menos a 3 regras principais, de acordo com o divulgado pelo MAPA: 

  1. “Permitir a multiplicação apenas de microrganismos que constam das listas oficiais do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ou com especificação de referência, e que sejam adquiridos em bancos de germoplasma reconhecidos como oficiais pelo ministério. Apenas coleções organizadas e auditadas podem garantir a autenticidade e eficiência de microrganismos utilizados para formulação de insumos biológicos.”
  2. “Necessidade de cadastro de estabelecimento produtor de bioinsumos junto ao Mapa. O Ministério e outros órgãos públicos devem conhecer a realidade da produção de insumos biológicos dentro das fazendas. Portanto, faz-se necessário um cadastro de operação dos estabelecimentos, de forma que seja possível a rastreabilidade de eventuais problemas sanitários, ambientais, entre outros. Isso trará confiabilidade ao setor, inclusive com a possibilidade de emissão de certificados de qualidade por parte de laboratórios credenciados.”
  3.  “Necessidade de um responsável técnico habilitado para a produção de bioinsumos nas fazendas. Entende-se que o profissional responsável deva ser capacitado para a função e que tenha registro em órgão de classe que o habilite para tal. Essa exigência já faz parte das normas do Mapa para um profissional atuar como responsável técnico da produção convencional de bioinsumos, mas esse princípio deve ser aplicado para todos os níveis de produção.

O terceiro item das exigência pode ser um dificultador para pequenos produtores e agricultores familiares pelo alto custo de um profissional técnico, no entanto, é possível buscar um prestador de serviço que possa atender a várias propriedades e/ou buscar cooperativas, associações de produtores e outras entidades que possam auxiliar nessa busca.

Contem para a gente, vocês utilizam algum bioinsumo nas suas propriedades ou no seu rol de produtos?