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Por Evelyn Gomes

Como falamos na semana passada, as mudanças realizadas pelo novo comando presidencial não param e dessa vez nem a Companhia de Abastecimento Nacional saiu ilesa. A primeira e polêmica mudança foi a alteração de ministérios ao qual a companhia se reporta, já que no governo Bolsonaro ela era de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e atualmente é pertencente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Mas, antes de tratarmos do impacto dessa mudança, é necessário entendermos um pouco do seu papel e importância. A CONAB foi fundada em 1990 e é a fusão de três empresas públicas, são elas: a Companhia de Financiamento da Produção (CFP), a Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal) e a Companhia Brasileira de Armazenamento (Cibrazem). Seu papel é a gestão de políticas agrícolas e de abastecimento no intuito de assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade além de ser responsável pelo PAA.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é aquele que garante renda aos agricultores familiares através da aquisição da produção a preços remuneradores e compatíveis com o mercado, assim como o acesso aos alimentos pelas populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. 

O CONAB também tem a função de oferecer ao governo federal informações técnicas relacionadas à agropecuária nacional que são frutos dos levantamentos realizados que incluem a previsão de safras, custos de produção e armazenamento.

A outra mudança anunciada pela CONAB é o nome de Edge Pretto (PT-RS), deputado estadual e ex-candidato ao governo estadual gaúcho, na presidência da empresa. Pretto, inclusive já expôs quais são as prioridades estabelecidas para esse mandato, entre elas, a retomada do estoque público de alimentos no intuito de auxiliar no combate à fome e na estabilização dos preços. 

De acordo com entrevista concedida a meios de comunicação, o atual presidente da CONAB declarou que o abandono dessa política pela antiga administração contribuiu em grande parte para o aumento dos preços dos componentes da cesta básica e que é necessário enfrentar a lógica da inflação dos alimentos.

E, como funciona esse estoque de produtos? O governo compra entre diversos itens, arroz, feijão e trigo, quando os preços de venda caem muito, evitando assim prejuízos para os agricultores na safra. O inverso ocorre quando os preços de venda encarecem muito e diminuem o poder de compra do brasileiro, nesse caso, o governo vende seus estoques para equilibrar os valores.

Apesar da recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a ideia é que a CONAB seja transformada em uma agência de informação capaz de abastecer todos os ministérios, para isso, haverá uma co participação também do MAPA (Ministério da Agricultura) em uma espécie de gestão compartilhada com Carlos Fávaro. 

Contudo, a escolha de Pretto está longe de ser uma unanimidade dentro do Agronegócio já que a proximidade com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MST) é motivo de preocupação de grandes produtores. Segundo declaração da Associação de Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja) obtida pela CNN Brasil “aproximação aos movimentos de invasão de terra que preocupa muito o setor produtivo, porque a essência da produção é a propriedade privada”

Pretto, no entanto, não parece estar preocupado com possíveis futuros embates e declarou que tentará espelhar a gestão conciliadora que realizou na assembleia do Rio Grande do Sul para o âmbito nacional. 

Queremos ouvir de vocês, qual é a opinião a respeito das mudanças acontecidas na CONAB?