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Por Evelyn Gomes

No primeiro post de 2023 falamos sobre as mudanças que aconteceriam no ministério da Agricultura e quais eram os planos para os próximos 4 anos da pasta, entre eles, o retorno do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que será relançado pelo Governo Federal amanhã, 22 de março durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Recife segundo informações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.  

O PAA que foi criado e instituído pelo próprio Lula durante o seu primeiro governo em 2003 de acordo com o art. 19 da Lei N nº 10.696, de 02 de julho de 2003 que tem como principais objetivos: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar sustentável através do estímulo ao consumo da produção que é feita por órgãos públicos. 

Essas compras contribuem para a formação de estoques públicos, evitar disparada nos preços dos principais itens do prato do brasileiro além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.  Com um orçamento de R$ 500 milhões, Teixeira afirma que os alimentos também estarão presentes nas mesas dos restaurantes de escolas, universidades e até mesmo do Exército. 

Falando em alimentação, o ministro relembrou que houve reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), esse que prevê repasses de recursos federais para as redes escolares de estados e municípios com base no número de alunos de cada rede. 

Até o aumento os valores variavam entre R$0,32/dia por estudante da educação de jovens e adultos até R$ 2,00/dia para programas de fomento às escolas de ensino médio em período integral. Outros valores do PNAE são ensino fundamental e médio (R$ 0,36/dia), pré-escola (R$ 0,53), atendimento educacional no contraturno (R$ 0,53/dia), escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,64/dia), creches (R$ 1,07/dia)  e ensino integral (R$ 1,07). 

Os novos valores podem sofrer até 39% de incremento, após 6 anos sem sofrer nenhuma alteração, em contrapartida as novas regras estabelecem que ao menos 30% da quantidade de itens comprados sejam originados da agricultura familiar. Essa é uma boa oportunidade para ambos os lados, já que 40 milhões de crianças se alimentam quase diariamente em escolas. 

Lembrando que o PNAE e o PAA formam parte do Programa Fome Zero, no qual também é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres. A execução do Programa de Aquisição de Alimentos pode ser realizada por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio a Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

O que acharam dessa iniciativa do Governo Federal contem para a gente!