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Por Evelyn Gomes

Vocês sabem que todas as semanas, nós da CBC Agronegócio, tentamos trazer temas relevantes para o dia a dia de produtores, fornecedores e demais agentes do setor para que munido dessas informações você consiga realizar os melhores negócios. E, se ainda não conhece ou usa a nossa plataforma para se conectar com os melhores produtores, compradores e/ou vendedores, é só clicar aqui!

Antes de começarmos a explicar a importância das certificações agrícolas não só para os produtores como também para toda a cadeia produtiva incluindo o consumidor final e destrinchar quais são as principais certificações do mercado precisamos entender qual é a definição de Certificação Agrícola. Ela é um conjunto de normas e regras que são sociais, ambientais, de gestão e trabalhistas que podem ser de maior ou menor grau dependendo do produto.

Cada tipo de propriedade agrícola possuí protocolos e regras diferentes para a certificação que pode ser ela realizada em grupo, multisite ou individual. No entanto, há listas de produtos que não são permitidos o uso ou devem ter suas quantidades reduzidas para tipo de cultura de acordo com o processo de certificação e ainda devem ser preenchidos os requisitos de treinamento específicos e o registro de vendas de produtos certificados em portais online.

Cada certificação é regida por uma norma pública que pode ser consultada e baixada diretamente nos sites das respectivas organizações. Apesar disso, todos os processos passam pelas seguintes etapas obrigatórias: Implementação da Norma; Auditoria Interna; Auditoria Externa; Revisão da Auditoria (não conformidades); Emissão do certificado. E para que o produtor possa iniciar o seu processo de certificação, é necessário estar cumprindo 100% das leis aplicáveis ao negócio.

E por que é importante realizar a certificação? Primeiramente é demonstrar ao consumidor que o produto ao qual ele está consumindo é de boa procedência, ou seja, um ou mais fornecedores da cadeia produtiva estão comprometidos com a qualidade, o trabalho sustentável e as boas práticas ambientais. Esse tipo de certificação da qual estamos falando é a indireta, porém em países da Europa também é bastante comum que consumidores façam a certificação direta, isso é, visitando as propriedades.

 E quais são as principais certificações do mercado agrícola? Como comentamos anteriormente existem diversos tipos de normas, protocolos e consequentemente certificados nacionais e internacionais a serem conquistados, entre eles:

  • SIF (Serviço de Inspeção Federal): destinado para alimentos perecíveis cujo certificado indica o limite de comercialização do produto além de destacar se a sua origem é animal, vegetal, vegana ou orgânica. E também tem suas versões estaduais e municipais, SIE e SM respectivamente.
  • Certificação de Produtos Orgânicos: destinados aqueles itens que não contêm agrotóxicos e adubos químicos, para a obtenção desse selo é necessário que o Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) reconheça o cumprimento dos protocolos.
  • RainForest Alliance: é um certificado que engloba qualquer produto agrícola desenvolvido em países tropicais destinados a fazendas que conservam a fauna e a flora da região além de respeitar práticas de produção eficientes, condições dignas de trabalho e moradia para os colaboradores. Entre os outros vários critérios para a conquista desse selo estão: diminuição do uso de agrotóxicos, coleta e designação correta dos resíduos, recuperação das florestes.
  • FairTrade (Comércio Justo): esse selo está destinado aos produtores que garantem o bem-estar dos seus trabalhadores, ou seja, remunerando-os devidamente além do cumprimento das obrigações trabalhistas.
  • GlobalCap: destinada para aqueles produtores que desejam exportar seus produtos a Europa, o protocolo de obtenção foi elaborado em 1997 pela Euro Retailer Produce Working Group (Eurep), e demonstra o cumprimento das exigências relacionadas a segurança de alimentos, certificando que a propriedade opera com as melhores técnicas de produção no setor de frutas, produtos hortícolas e áreas de jardinagem de viveiros.
  • FDA: selo americano destinado a produtores brasileiros que exportam para os Estados Unidos cuja agência regulatória equivale a nossa ANVISA.
  • Iso 14001: essa certificação prevê a reutilização de matérias – primas, o que também auxilia na contenção de gastos. Além da credibilidade do selo ISSO, ter esse selo indica que a empresa previne danos ambientais o que diminui o risco de multas e ainda garante taxas mais atrativas na contratação de créditos nacionais e internacionais. Porém é necessário estar em conformidade com os Organismos de Certificação de Sistemas de Gestão Ambiental credenciados pelo Inmetro.

Contem para a gente se gostaram de saber mais sobre as certificações e se querem que nos aprofundemos no assunto.