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Por Evelyn Gomes

No último post, nós falamos sobre os impactos da posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocados nos ministérios, culminando nas trocas de comando ministeriais e como previsto Marina Silva assumiu a pasta que era presidida por Ricardo Salles. 

O nome já era esperado por especialistas e tinha aprovação de ambientalistas e entidades internacionais que combatem mudanças climáticas e atuam em favor da sustentabilidade e economia verde. 

Marina que já foi ministra do meio ambiente durante os primeiros e segundo mandato de Lula volta propondo a Autoridade Nacional da Segurança climática, autarquia que estará vinculada ao ministério e que funcionará como um conselho sobre a mudança do clima comando pelo chefe do executivo com participação dos demais ministérios que debaterão ações sobre como evitar o avanço dos efeitos dessas mudanças e àquelas em caráter de adaptação aos câmbios climáticos. 

Algumas das prioridades do atual governo quando o assunto é meio ambiente é a criação de bases sólidas que permitam ao menos iniciarmos as transições climática, energética, transição para uma agricultura de baixo carbono e uma reindustrialização na lógica de uma indústria 4.0, um exemplo disso são as fazendas verticais. No entanto, a atual ministra é consciente das dificuldades que terá que ultrapassar para atingir tais metas e em seu discurso de posse salientou que não há milagres e que esses projetos são de longo prazo.

Dentre outras ações a serem tomadas por Marina as que apresentam maior grau de relevância e que podem impactar diretamente o agronegócio são a revogação de decretos de cancelamento de multas ambientais bem como a restrição de órgãos ambientais que facilitam o uso de agrotóxicos e que estimulam o desmatamento, não liberados por parceiros comerciais brasileiros como é o caso de alguns países europeus. 

Outro tema que apesar de não impactar diretamente o nosso setor apresenta importância no cenário social é a demarcação de terras indígenas que atualmente são ocupadas pelo garimpo ilegal e que foram frutos de grilagem. 

Considerado como vitória para o atual ministério, pode representar complicações para o agronegócio, é o decreto que transfere o CAR (Cadastro Ambiental Rural) do Ministério da Agricultura para o Ministério do Ambiente além do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao CAR. Também foi recuperada a Agência Nacional das Águas (ANA) que será responsável pela regulação do saneamento básico. 

A retomada do Plano de Ação para a Prevenção de Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que havia sido extinto no primeiro ano de governo de Bolsonaro, também parece ser um triunfo, apesar de faltarem detalhamentos e a coordenação por uma comissão da Casa Civil.

Entre os desafios a serem enfrentados por esse novo governo está o cumprimento do compromisso Brasileiro em reduzir em até 37% a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e 50% até 2030 conforme documento assinado na COP26, nele ainda constam o reflorestamento de 12 milhões de hectares além de aumentar a participação de bioenergias na matriz energética brasileira para 18% até 2030. 

E, essas mudanças também passam pelo fortalecimento da agricultura familiar e/ou sustentável, através do Sistema Nacional de Rastreabilidade da Produção Agropecuária, promovendo um compliance e garantindo uma produção agropecuária responsável auxiliando o reposicionamento brasileiro em mercados internacionais. Outro ponto que pode fortalecer o Agronegócio é a priorização de transportes de baixo carbono, entre eles, os movidos por biocombustíveis como o Etanol, existem projetos ligados à economia circular e ESG entre vários outros. 

Contem para a gente o que acharam dos projetos da nova Ministra e como isso vai impactar ao seu negócio?