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Por Evelyn Gomes

Já falamos aqui no blog da CBC Agronegócios sobre a importância do agronegócio brasileiro no mundo e como ele é um grande expoente para a segurança alimentar mundial e dados divulgados por um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) salientam essa importância ao afirmar que a demanda mundial de alimentos crescerá muito nos próximos anos acompanhando o aumento populacional de até 2 bilhões de pessoas em 30 anos chegando a mais de 9 bilhões de pessoas no mundo.

Por esse motivo a ONU destacou que o período entre os anos de 2019 e 2028 será considerado a Década da Agricultura Familiar, isso porque, segundo dados da organização 90% das 570 milhões de propriedades agrícolas ao redor do globo são administradas por um individuo ou família que são dependentes de mão de obra familiar, e elas são responsáveis por 80% de toda a produção de alimentos do planeta. Para conscientizar governos e a sociedade sobre a importância desse tipo de agricultura, a entidade estipulou 7 pilares que basearão esse período, são eles:

1. Desenvolver um ambiente político favorável para fortalecer a Agricultura Familiar;

2. Apoiar os jovens e garantir a sucessão rural na Agricultura Familiar;

3. Promover a equidade de gênero na Agricultura Familiar e o papel de liderança das mulheres rurais;

4. Fortalecer as organizações da Agricultura Familiar e suas capacidades para gerar conhecimento, representar demandas dos/as agricultores/as e fornecer serviços inclusivos nas áreas rurais;

5. Melhorar a inclusão socioeconômica, a resiliência e o bem-estar dos/as agricultores/as familiares e comunidades rurais;

6. Promover a sustentabilidade da Agricultura Familiar para sistemas alimentares resilientes ao clima;

7. Fortalecer a multidimensionalidade da Agricultura Familiar para inovações sociais que contribuam para o desenvolvimento territorial e sistemas alimentares que protegem a biodiversidade, o meio ambiente e a cultura.  

No Brasil, a agricultura familiar também é de extrema importância já segundo dados do Censo Agropecuário em 2017, 80% dos alimentos consumidos no país provem desse tipo de propriedade e que ela ocupa uma extensão territorial de 80,9 milhões de hectares o que representa 23% do volume total em área de estabelecimentos agropecuários.

Ainda de acordo com o mesmo censo, esse tipo de agricultura também apresenta grande impacto econômico já que é a base da economia de 90% dos municípios com até 10 mil habitantes, isso sem contar com o fato de que empregava 67% de todas as pessoas ocupadas na agropecuária, o equivalente a 10 milhões de pessoas em 2017.

A agricultura familiar se destaca na produção de mandioca, feijão, criação de suínos, leite, aves, milho, café, arroz, criação de bovinos e trigo. E uma das maiores diferenças dela para a agricultura praticada em grandes propriedades é a policultura, ou seja, a cultura de vários tipos de plantios o que mantém uma qualidade do solo maior além do não uso de agrotóxicos respeitando os princípios da sustentabilidade. Mas afinal, quem pode ser classificado como Agricultor(a) Familiar?

Para ser considerado um agricultor (a) ou empreendedor (a) familiar rural é preciso estar enquadrado simultaneamente a uma série de requisitos estabelecidos na Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, conhecida como a Lei da Agricultura Familiar, são eles:

  1. Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
  2. Utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
  3. Tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
  4. Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Como consequência dessa regulamentação, em 2006 foi criado o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) que podem ser utilizados por empresas compradoras de produtos originados de agricultores familiares, cooperativas, associações e os próprios agricultores familiares.

 Esse selo tem como objetivo identificar, fornecer informações sobre as características dos produtos e auxiliar na rastreabilidade da cadeia produtiva, ele tem validade inicial de 2 anos podendo ser renovado e conta com 7 modalidades diferentes: SENAF, SENAF Mulher, SENAF Juventude, SENAF Quilombola, SENAF Indígena, SENAF Socio biodiversidade e SENAF Empresas.

Apesar de toda essa importância, muitos produtores afirmam dificuldades de acesso ao crédito e que apesar do governo ter instituído programas destinados a esse tipo de agricultura como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), ainda não é suficiente.

Gostaram do tema? Querem que aprofundemos mais em Agricultura Familiar?